A Fruta Feia tem um firme compromisso com a privacidade e com os direitos dos titulares dos dados pessoais, atuando de acordo com as disposições constantes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e demais legislação aplicável.
Queremos que fique a conhecer o tratamento que a Fruta Feia faz aos dados pessoais, bem como os direitos de que goza enquanto titular dos dados.
Com esta Política, pretendemos dar-lhe resposta para as seguintes questões:
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Quais os dados que a Fruta Feia trata, a quem respeitam e como são recolhidos?
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Com que finalidades a Fruta Feia trata os dados pessoais?
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Quais os prazos pelos quais mantemos os dados pessoais?
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A quem é que a Fruta Feia transmite os dados pessoais?
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Os dados pessoais estão seguros?
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Que direitos tem enquanto titular dos dados?
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Como pode exercer os seus direitos?
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Como nos pode contactar?
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Como pode ficar actualizado quanto ao tratamento dos dados pessoais?
1. Quais os dados que a Fruta Feia trata, a quem respeitam e como são recolhidos?
Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
A Fruta Feia apenas recolhe os dados que se revelem adequados, pertinentes e limitados ao que é estritamente necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados, designadamente:
a) Consumidores, produtores, cooperadores, trabalhadores: dados de identificação como nome, morada, endereço electrónico, e nalguns casos dados de contabilidade, como o NIF e o IBAN. No caso dos trabalhadores acresce os dados de actividade profissional dos próprios;
b) Voluntários: dados de identificação como nome e endereço electrónico;
c) Apoiantes: dados de identificação como o nome;
d) Parceiros: dados de identificação como o nome, contacto, dados do cartão de cidadão, cargo, funções, contactos profissionais e quaisquer dados pessoais cujo tratamento seja estritamente necessário à execução de contrato ou para o cumprimento de obrigações legais;
e) Pedidos de contacto: dados de identificação como nome, endereço de correio eletrónico;
f) Registos de imagem ou vídeo: dados de identificação como o nome;
g) Candidaturas a ofertas de trabalho: dados de identificação como nome, endereço de correio eletrónico e quaisquer dados constantes no curriculum.
São titulares de dados pessoais as pessoas singulares a quem os dados respeitam.
As categorias de dados pessoais acima indicadas podem pertencer a diferentes categorias de titulares de dados, como cooperadores, associados, parceiros, produtores, voluntários ou candidatos a ofertas de trabalho na Fruta Feia.
A Fruta Feia recolhe os dados pessoais através de vários meios e em diversos momentos, nomeadamente, quando nos envia um e-mail ou telefona, quando se inscreve como consumidor/produtor, quando realizamos uma visita ao espaço do produtor, quando entrega o seu cartão de visita, quando envia uma proposta ou quando faz uma candidatura profissional.
Nalguns casos, a Fruta Feia poderá proceder à recolha indirecta dos dados pessoais, nomeadamente através de fontes públicas (como, por exemplo, recolha de contactos disponíveis online na prospecção de novos produtores). Quando a Fruta Feia tratar dados pessoais que tenha recolhido de modo indirecto, prestará todas as informações relativas ao tratamento desses dados aos respetivos titulares na primeira oportunidade.
2. Com que finalidades a Fruta Feia trata os dados pessoais?
Os dados recolhidos pela Fruta Feia destinam-se a comunicar com os seus consumidores, parceiros, produtores, voluntários, candidatos e todos aqueles que têm interesse nas suas actividades.
Os fundamentos jurídicos para o tratamento de dados pessoais de parceiros, cooperadores e trabalhadores, são a execução de contrato e o cumprimento de obrigações jurídicas, conforme previsto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.
O tratamento dos dados pessoais destina-se a quaisquer finalidades directamente relacionadas com o interesse legítimo prosseguido pela Fruta Feia, nomeadamente:
a) Consumidores: gestão do processo de inscrição (como, por exemplo, confirmação da inscrição numa determinada delegação, transferência de delegações, aviso do final do período de suspensão do levantamento ou outros); gestão da entrega semanal (como por exemplo, contabilização de consumidores a levantar cesta, indicação dos consumidores que pretendem cesta, ou outros); facturação de cestas, quotas ou encomendas; comunicação relativa aos serviços prestados pela Cooperativa (como, por exemplo, suspensão da actividade por férias, feriados ou outros);
b) Voluntários: gestão da participação na montagem das cestas através de um calendário Doodle, comunicação relativa aos serviços prestados pela Fruta Feia (como, por exemplo, suspensão da actividade por férias ou serviços, actividades de convívio entre trabalhadores e voluntários);
c) Produtores: gestão das encomendas (como, por exemplo, apresentação de propostas, recolha dos produtos ou outros); fomentar a transparência entre antes os consumidores e o consumo de proximidade (como, por exemplo, partilha da geolocalização e vídeos dos agricultores no website da Fruta Feia); contabilidade (para efeitos de pagamento das encomendas);
d) Cooperadores e trabalhadores: gestão contratual (tratamento que seja estritamente necessário à execução de contrato ou para o cumprimento de obrigações legais);
e) Apoiantes: divulgação do nome para efeitos de agradecimento;
f) Parceiros: gestão de trabalhos (como, por exemplo, comunicação relativa ao uso do espaço de entregas ou outros).
O restante tratamento de dados pessoais recolhidos através do website ou do endereço eletrónico da Fruta Feia destina-se à resposta a pedidos de contacto, nomeadamente informações ou dúvidas sobre a adesão e funcionamento da Fruta Feia, envio de propostas, envio de comunicações como informações sobre eventos ou outras atividades afins e recrutamento.
3. Quais os prazos pelos quais mantemos os dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha. Os prazos de conservação dos dados pessoais, de acordo com cada finalidade de tratamento, são os seguintes:
Finalidade do tratamento > Prazo de conservação
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Comunicações e envio de informação sobre a gestão do trabalho da cooperativa aos consumidores e voluntários > Até que o titular dos dados manifeste a sua oposição.
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Informação sobre produtores no site > até que o titular dos dados manifeste a sua oposição.
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Gestão de eventos > 3 anos, contados desde o último contacto ou última participação em evento (consoante o caso.
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Recrutamento e seleção > 3 anos, contados desde a entrega da candidatura ou curriculum, no caso de o candidato não ser selecionado; edurante o período em que se mantiver a relação profissional com a Fruta Feia, nos restantes casos.
4. Quem tem acesso e a quem é que a Fruta Feia transmite os dados pessoais?
A Fruta Feia não transmite os seus dados pessoais a terceiros, exceto nos casos em que tal se revele necessário ao cumprimento de obrigações legais a que a Fruta Feia esteja sujeita. Os dados estão acessíveis aos trabalhadores contratados da Fruta Feia e ao informático responsável pela gestão do site, que supervisionam toda a política de proteção de dados da Fruta Feia.
5. Os dados pessoais estão seguros?
A recolha, armazenamento e tratamento dos dados é feita, na sua grande maioria, em formato digital. Os dados são guardados em servidores e bases de dados controlados, acessíveis somente por trabalhadores autorizados para o efeito pela presidente da direcção da cooperativa. A Fruta Feia proporciona um nível adequado de proteção dos dados pessoais, nomeadamente através da implementação procedimentos físicos, electrónicos e processuais de forma a proteger os respetivos dados contra destruição, perda ou modificação acidental, bem como acesso não autorizado. A segurança no acesso ao site está garantida através de protocolo de segurança HTTPS. Todos os dados são encriptados entre o utilizador e o servidor.
É, no entanto, da responsabilidade do titular dos dados garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
6. Que direitos tem enquanto titular dos dados?
A Fruta Feia assegura que a qualquer momento, e de forma rápida e simples, o titular dos dados poderá aceder aos seus dados pessoais bem como requerer a sua actualização, apagamento, limitação de tratamento, manifestar oposição ao tratamento, bem como requerer a sua transmissão a outros responsáveis pelo tratamento.
Nos termos da lei, é ainda garantido ao titular dos dados o direito de, através dos meios referidos no ponto 7 desta Política de Privacidade, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efectuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
7. Como pode exercer os seus direitos?
Pode exercer os seus direitos através de qualquer um dos seguintes canais:
E-mail: pode exercer os seus direitos através de e-mail, para o endereço protecaodedados@frutafeia.pt;
Carta: pode exercer os seus direitos através de carta, dirigida a Fruta Feia C.R.L. e enviada para a morada Travessa Conde de Avintes, n 1, 1100-471 Lisboa.
O exercício dos seus direitos é gratuito.
8. Como nos pode contactar?
Se tiver algum dúvida ou precisar de mais alguma informação relativamente ao tratamento dos dados pessoais ou aos direitos de que goza enquanto titular dos dados, contacte-nos através dos seguintes canais:
E-mail: para o endereço protecaodedados@frutafeia.pt;
Carta: dirigida a Fruta Feia C.R.L. e enviada para a morada Travessa Conde de Avintes, n 1, 1100-471 Lisboa.
9. Como pode ficar actualizado quanto ao tratamento dos dados pessoais?
A Fruta Feia reserva-se o direito de alterar esta política periodicamente. A última data de alteração pode ser verificada no final deste documento. Consulte regularmente esta política de privacidade por forma a verificar quaisquer alterações existentes na forma como tratamos os dados pessoais.
Última actualização: Julho 2018